LGPD | REGRAS PARA MICROEMPRESAS E STARTUPS

Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução nº 02/2022, que flexibiliza as regras da LGPD para microempresas e startups.

As novas regras simplificam a Declaração ao Titular, Política de Segurança da Informação e Registro de Atividades de Tratamento, bem como dobram o prazo para comunicação de incidentes.

Além disso, fica suspensa a obrigatoriedade de nomeação de Data Protection Officer (DPO) para os agentes de tratamento de pequeno porte.

TECNOLOGIA BLOCKCHAIN SERÁ ESSENCIAL PARA O METAVERSO E A WEB 3.0

Segundo relatório elaborado pelo banco Goldman Sachs, a tecnologia blockchain é fundamental para o desenvolvimento do metaverso e da Web 3.0.

Para a instituição, a blockchain é a única tecnologia que identifica, com exclusividade, qualquer objeto virtual independente de uma autoridade central, sendo esta uma característica crucial para o funcionamento do metaverso.

Os analistas do Goldman Sachs acreditam que o blockchain é uma das tendências de tecnologia mais disruptivas que surgiram desde o TCP/IP, e quando o HML “inaugurou a internet na década de 1990”.

O relatório ainda acrescentou que “as implicações de investimento são difíceis de prever neste momento, mas as empresas que dependem do controle centralizado da identidade do usuário provavelmente terão seus modelos de negócios desafiados pela adoção do blockchain”.

GAMES E BLOCKCHAIN: TENDÊNCIA DO MERCADO

Os mercados dos games e das criptomoedas têm se mostrado cada vez mais conectados. Um exemplo é a recém parceria entre a Xis, grupo de e-sports especializado em Fortnite, e a OG, plataforma que integra jogos de blockchain, passando a se chamar Xis Og Life.

A tendência é que cada vez mais o setor de games se utilize da tecnologia blockchain, ofertando novidades a seu público, como os pay-to-play, facilidade nas transações de itens de jogos, sistema econômico dentro do metaverso, inserção de títulos consolidados no ambiente de blockchain e a renovação da relação entre o influenciador e a audiência.

MARCO REGULATÓRIO DAS CRIPTOMOEDAS AVANÇA NO SENADO

O aumento no número de operações com criptoativos disparou no Brasil nos últimos anos. De 2019 para cá, o mercado de moedas virtuais dobrou no Brasil. Por isso a necessidade da regulamentação desse setor, a fim de tornar as relações mais transparentes e seguras e coibir atividades fraudulentas como pirâmides financeiras, evasão fiscal, sonegação, entre outros.

As discussões giram principalmente no tocante às autoridades que devem fiscalizar e regular o mercado e a definição de quem são as prestadoras de serviços de ativos virtuais. Enquanto os senadores Flávio Arns e Soraya Thronicke defendem que o Banco Central e a RFB sejam os reguladores das criptomoedas, o relator do projeto, Senador Irajá, entende que cabe ao Poder Executivo definir quem seriam os órgãos normatizadores.

STF VOTARÁ LIBERAÇÃO DO JOGO NO BRASIL EM ABRIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta para 07 de abril de 2022 a votação da Repercussão Geral 966.177. sobre a liberação dos jogos no Brasil.

Trata-se de discussão, em repercussão geral, sobre questionamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul que considera que a exploração de jogos de azar não deveria ser mais considerada como contravenção penal.

Em paralelo, o legislativo prevê a votação do PL 442/91, que teve aprovação do regime de urgência no final do ano passado.

PESQUISA | 37% DOS BRASILEIROS TÊM INTERESSE EM POSSUIR NFT

A plataforma Crypto.com, de criptomoedas, realizou pesquisa com 2.000 brasileiros, e 37% afirmaram ter interesse em adquirir NFTs (Non- Fungible Tokens).

Ainda, 40% dos entrevistados declararam que já investiram em alguma criptomoeda, ressaltando estas como uma forma de diversificar a carteira e proteger-se da crise econômica e da inflação.

Dos que ainda não investiram, 59% responderam que pretendem fazê-lo em 2022.

MERCADO DE GAMES PODE ULTRAPASSAR US$ 200 BI EM RECEITAS ATÉ 2023

O ano de 2022 promete ser promissor para o mercado de Games, com a receita de 2021 de US$ 175,8 bilhões da indústria global.

De acordo com pesquisa divulgada pela consultoria NewZoo, a previsão é que o segmento continue a crescer, com possibilidade de ultrapassar US$ 200 bilhões em receita até 2023.

Ainda, a pesquisa destacou que os jogos mobile terão crescimento mais rápido, com previsão de média de 7,2% de alta entre 2019 e 2023.

SQUARE ENIX PRETENDE INVESTIR EM METAVERSO E NFTs

O presidente da Square Enix, Yosuke Matsuda, declarou que a empresa pretende investir mais recursos nos jogos com NFTs (Non-Fungible Tokens) e ao metaverso.

A Square Enix é publicadora de jogos como Final Fantasy e Life is Strange. Em carta aberta publicada no início deste ano, Matsuda defendeu as novas tecnologias, ressaltando que tem o potencial de tornar os jogos “mais emocionantes” e atrativos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA CRIAÇÃO DA LOTERIA ESTADUAL DE RORAIMA (LOTERR)

Foi aprovado, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei que cria a Loteria Estadual de Roraima (LOTTER).

Baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2021 que afastou o monopólio da União em jogos lotéricos.

A intenção do projeto é fomentar recursos para fundos estaduais de desenvolvimento econômico e social, bem como setores de segurança pública. O PL segue para a sanção do Governador.

JOGOS NFT GERARAM MAIS DE US$ 2 BILHÕES EM RECEITAS NO TERCEIRO TRIMESTRE

O relatório da Blockchain Gaming Alliance (BGA), publicado no final de dezembro, demonstrou o crescimento dos jogos “pay to play” que utilizam token não fungível (NFT), que acumulou US$ 2,32 bilhões em receita entre no terceiro trimestre de 2021.

Os jogos de blockchain foram responsáveis por 22% de todas as transações de NFT no mercado. Houveram também investimentos significativos em empresas do setor.

O relatório ainda destacou o crescimento da atividade relacionada ao metaverso, com aumento de 6.566% de carteiras ativas únicas diárias,que interagem com contratos inteligentes conectados aos jogos.